O fornecedor de produtos e serviços antes de propor um contrato consultou especialistas, elaborando um contrato que atenda às suas expectativas. Por outro lado, o consumidor nem sempre entende aquilo que lê e, quando entende, não tem os mesmos conhecimentos do fornecedor para argumentar sobre a conveniência ou não de determinada cláusula.
Atuamos de forma a restabelecer o equilíbrio entre consumidor e fornecedor (fornecedor de produtos ou prestador de serviço), com comprovado êxito em ações contra Bancos (Bradesco, Mapfre, Santander, dentre outros), empresas de telefonia, concessionárias de veículos (montadoras), dentre outras.
Além da reparação material, dependendo do caso, o consumidor tem direito a reparação do dano moral (sofrimento suportado pela espera ou retirada de um direito).
Elaboramos e revisamos os mais diversos tipos de contrato: compra e venda, comodato, locação, dentre outros. Não assine qualquer contrato sem o auxílio de um advogado de sua confiança!
Contamos com profissionais experientes em ações que envolvem o direito de propriedade, tais como: ação de despejo, cassação de liminar em ação de despejo, usucapião, dentre outras.
O direito de Família abrange normas de organização, estrutura e proteção da família, além de tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. Atuamos nas seguintes vertentes:
• Separação extrajudicial
• Separação judicial consensual e litigiosa
• Divórcio
• Nulidade e anulação de casamento
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
• Alteração de regime de bens
• Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens
• Partilha judicial de bens
• Ação para regulamentação de alimentos
• Execução de pensão alimentícia
• Fiscalização da utilização da pensão alimentícia
• Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração
• Exoneração de pensão alimentícia
• Regulamentação e modificação de guarda
• Regulamentação e modificação de regime de visitas
• Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc
• Investigação de paternidade
• Negatória de paternidade
• Suprimento de consentimento para realização de viagens
• Suspensão e perda do poder familiar
• Interdição judicial
• Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro
• Distrato de união estável
• Adoção, dentre outras.
A prevenção é a melhor maneira das empresas evitarem reclamações trabalhistas, prestamos assessoria preventiva a empresas, identificando fragilidades e possíveis focos de conflitos, de forma a evitar contingências, passivos e responsabilidades.
Uma vez instaurado o Processo Trabalhista contamos com profissionais qualificados para a defesa judicial da empresa.
Possuímos notório desempenho em Direito de Trânsito, com atuação no âmbito administrativo e judicial.
No âmbito administrativo elaboramos desde simples recursos de multas de Trânsito até defesas complexas em procedimentos de Suspensão e Cassação do direito de Conduzir Veículos perante DETRAN de São Paulo e Rio de Janeiro, além de desbloqueios e cancelamentos de prontuários (temos correspondentes em Minas Gerais que atuam especificamente nos casos de bloqueios de "prontuários de Mineiros").
No âmbito judicial atuamos com excelência, tendo amplo conhecimento e experiência para impetrar Mandado de Segurança, acompanhar Inquérito Policial e instrução criminal decorrente de crime de trânsito (lesão corporal ou homicídio culposo; embriaguez ao volante, dentre outros).